IGPM Negativo. O que fazer com o valor do aluguel?
É muito comum o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) da Fundação Getulio Vargas (@fgv.oficial) ser eleito como o parâmetro para correção anual do aluguel. Vale lembrar que a escolha desse índice não é obrigatória, ele apenas “caiu no gosto do mercado”, porém, você pode utilizar outros. Há pouco tempo ele atingiu patamares altíssimos, […]
Alocação de Riscos em caso fortuito ou de força maior nos contratos de locação de imóvel
1. Introdução A locação de imóveis possui uma densidade social imensurável, pois, como bem aponta Fábio Ulhoa Coelho, “imóveis são tradicionalmente vistos pelos brasileiros como uma alternativa segura de investimento. Muitas pessoas destinam suas disponibilidades financeiras à aquisição de casas, lojas ou escritórios, visando contar na velhice com os rendimentos do aluguel para a complementação […]
Averbação e Registro do Contrato de Locação na Matrícula do Imóvel
CAPÍTULO 1 – A evolução do Direito Notarial e Registral no Mundo e no Brasil. Pode-se afirmar que a atividade notarial e registral remete ao surgimento da escrita, pois, ainda que de forma rudimentar, o homem registrava na pedra ou na argila alguns fatos de seu cotidiano, podendo então, remontar-se ao período de 4.000 a.c., […]
A Alta do IGP-M e seu impacto na locação de imóveis
O IGPM atingiu 37,04% no mês de maio de 2021, vindo de uma sequência de altas históricas, o que causou um alvoroço no mercado locatício, tendo em vista que é ele o índice comumente adotado para o reajuste anual dos aluguéis e que, ao que parece, tende a continuar, por algum tempo, a subir, até […]
A Locação Built to Suit
1. Introdução A locação de imóveis é um setor do Direito Imobiliário que envolve muitas nuances e peculiaridades e que, por vezes gera antinomias que desaguam no Poder Judiciário. Os contratos, por vezes são redigidos por pessoas leigas e há casos em que as partes se utilizam de contratos prontos, vendidos em papelarias e outros […]